Formado em Turismo, desde de 2010, ele acumula aprovações!

Carlos Roberto Coelho, 4º lugar na ANTAQ

Carlos Roberto Coelho, 4º lugar na ANTAQ

Nossa maior felicidade é quando recebemos a boa notícia da aprovação dos nossos estudantes. Sabemos que a caminhada é árdua, que nada é tão fácil e que manter-se na maratona requer fatores essenciais como determinação, extremo cuidado e equilíbrio, entre outros. Qualquer desvio pode ser fatal. Aqueles que se mantêm na trajetória são merecedores de aplausos, pois ali está um campeão de verdade!

A nossa maior inspiração, que é você, está agora assumindo um papel merecedor de sua conquista: servir o cidadão! E, temos toda a convicção que este papel será desempenhado com muito êxito e dedicação. A mesma dedicação, a qual a preparação recebeu! Desejamos sucesso nessa nova jornada que eu bons frutos possam render a todos que dependam da atenção de nossos Servidores Públicos!

Os depoimentos que recebemos de nossos aprovados, podem contribuir e muito para a caminhada de quem está nesse propósito e, por isso compartilhamos com todos vocês! Esta, é a história de Carlos, formado em Turismo e com uma vontade enorme de mudar de vida!

“Quando iniciei minha preparação para concursos públicos em julho de 2010, sobrava-me dedicação e determinação, mas me faltava organização e direção. Estudei durante 3 meses num curso presencial e me dedicava muito. Lembro que estava me preparando para o concurso da DPE/RJ em 2010, e peguei emprestado com um amigo alguns livros, além de fazer um curso presencial, mas não tinha uma metodologia nem um cronograma de estudo. Estudava muitas horas, inclusive finais de semana, mas fazia poucas questões, até porque não conhecia o Questões de Concursos. Contudo, a minha dedicação e força de vontade me renderam a minha 1ª aprovação em concursos. Fui aprovado para Técnico da Defensoria Pública do RJ. Embora tenha ficado fora das vagas, posteriormente fui convocado para ser nomeado.

Com meu 1º êxito, percebi que a aprovação em concursos não era impossível, como as pessoas preguiçosas e acomodadas gostam de alardear. Decidi então me preparar para o concurso que sempre tive como minha meta: a Polícia Federal. Abdiquei de tudo, parei de sair, de curtir barzinhos e boates, praia, etc. Comecei a pesquisar mais cursos online, pois percebi que não estava rendendo tanto no curso presencial. Conheci o Questões de Concursos e mal pude acreditar naquela ferramenta de estudo que acabara de conhecer, cheia de funcionalidades e filtros para selecionar as questões por disciplina, assunto, banca, ano, órgão e cargo. Além de conter milhares de questões. Fiquei tão feliz quanto uma criança que ganhava um video game rs. Passei a estudar somente em casa através de vídeo aulas, materiais em pdf e muitas, mas MUITAS questões.

Estudei focado somente no concurso da Polícia Federal, mas sem deixar de lado concursos menores que tivessem matérias afins às matérias do edital da PF. Então em 2011 fui aprovado para Analista de Planejamento e Orçamento do Município de São Gonçalo/RJ, onde adquiri estabilidade e pude obter minha renda para pagar meus estudos.

Em 2012, com a publicação do edital de Agente da PF, estava muito confiante da minha vitória e achava que não tinha que estudar tanto. Subestimei os demais candidatos e a banca e acabei ficando em 573º num total de 500 vagas, ou seja, fiquei como excedente. Foi uma grande decepção, o que me fez ficar 10 meses sem estudar. Contudo, com a iminência da publicação do edital de Escrivão de Polícia Federal (que estava suspenso por quase 1 ano), voltei a estudar com força máxima, sabendo quais foram meus erros e tendo aprendido com estes. Fiz um cronograma priorizando as matérias que tinha mais dificuldade e que cairiam com maior ênfase na prova e estudei bastante a banca CESPE e o método de marcação de questões, o que foi fundamental para minha aprovação. Tive que conciliar trabalho com estudo e foi uma jornada árdua, muito desgastante, mas, após algum tempo estudando com foco e fé, você passa a resignar-se com essa vida e sabe que só os fortes e resilientes vão superar os desafios e conseguir a aprovação. Tirei férias só para estudar, estudava todos os dias, fiz muitas questões e muitas provas antigas da banca. Ao final, Deus mais uma vez honrou meus esforços e consegui minha aprovação: o resultado foi a 48ª colocação num total de 350 vagas e 84.000 inscritos.

Fui então para a tão sonhada Academia Nacional de Polícia, fiz o curso de formação, mas, por razões pessoais e perspectivas de melhor remuneração e qualidade de vida no trabalho, optei por não tomar posse, retornar para meu cargo de Analista de Planejamento e orçamento e retomar os estudos.

Estava parado há quase um ano e sem saber ainda para o que estudar. Foi então que surgiu o edital da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e resolvi analisá-lo, pois agências reguladoras sempre me chamaram bastante atenção pelas ótimas remuneração e condições de trabalho. Verifiquei que todos os cargos tinham pouquíssimas vagas e todos tinham muitas matérias que eu nunca havia visto. Optei por estudar para o cargo de Analista Administrativo / Qualquer área de formação, pois, apesar de ter apenas 6 vagas, tinha menor número de matérias inéditas para mim. Todavia, das específicas, eu só havia estudado Administração Financeira e Orçamentária, ou seja, teria que aprender Matemática Financeira, Gestão de Pessoas, Administração de Recursos Materiais e Licitações e Contratos.

Assim que vi o edital, senti que era mais uma vez o meu concurso. Tratei de reunir material para o meu estudo, sobretudo das específicas. Comecei a minha preparação com um longo caminho pela frente, pois teria que, em apenas 2 meses, revisar o conteúdo das matérias que eu já conhecia e aprender o conteúdo das novas. Estudava religiosamente todos os dias. Fiz um cronograma de estudos, tentava estudar algo no trabalho (geralmente pdfs ou minhas anotações que havia feito no caderno no dia anterior), e depois estudava das 18hs às 1h em casa durante a semana, e nos finais de semana estudava o dia todo assistindo vídeo aulas, fazendo muitos exercícios no Questões de Concursos, provas antigas e redações.

O meu maior desafio, sem sombra de dúvidas, era Matemática Financeira, pois eu nunca tinha visto a matéria e a enxergava como um verdadeiro bicho de 7 cabeças. Estudei dia após dia através das vídeo aulas, correndo contra o tempo, e fazendo muitas questões. Após concluir as aulas, fiquei buscando mais provas no site da banca. Quando percebi, eu estava dominando a matéria, acertando todas questões de provas antigas e fui para a prova da ANTAQ bem confiante. Eram 10 questões de Matemática Financeira, das quais, 8 eu marquei e 2 deixei em branco. Quando saiu o gabarito, vi que tinha acertado as 8 que havia marcado, e, posteriormente, uma das questões que havia deixado em branco foi anulada, ou seja, ganhei 9 pontos dos 10 possíveis, o que fez toda diferença para minha excelente nota.

Tive medo em alguns momentos, pois sabia que se tratava de uma missão dificílima, eram apenas 6 vagas e 6562 candidatos, resultando numa demanda de 1094 por vaga, porém, sabia que eu tinha bagagem e que estava me preparando bem, e tive algo que me fortaleceu até o fim, a fé. Tinha fé em Deus que era possível alcançar esse objetivo. Quando saiu o resultado, mal pude acreditar, tinha feito 86 pontos de um total de 120 na prova objetiva e 27.17 de um total de 30.00 na redação, o que me rendeu o 4º lugar. Agora estou prestes a ser nomeado e começar um vida nova numa nova Instituição.

Posso assegurar que muito da minha aprovação se deu pela minha força de vontade, dedicação e resiliência, mas devemos sempre destacar aqueles que colaboraram e ajudaram com nosso aprendizado e bom desempenho nos estudos. Devemos ser gratos com aqueles que foram fundamentais no sucesso em nossas vidas, e com certeza o Questões de Concursos esteve SEMPRE presente na minha trajetória e tem participação no meu êxito.

Muitas pessoas me pedem dicas sobre como estudar e me dizem que estão muito velhas para iniciar os estudos ou que não são formadas em direito ou que não gostam muito de estudar. Bom, eu sempre dou o meu exemplo: comecei a estudar aos 28 anos, minha formação acadêmica é bacharel em turismo e hotelaria e NUNCA gostei de estudar, pelo contrário, sempre fui uma pessoa que aprendia com facilidade as coisas, mas odiava estudar. Contudo, a necessidade faz o homem, e eu me deparei num momento na minha vida que eu precisava alcançar algo, fazer algo importante na minha vida e coloquei na cabeça que eu queria passar num concurso. Estudei com muita vontade, tomei gosto por estudar horas e horas (coisa que quem me conhecia nunca imaginava que eu pudesse fazer um dia) e em pouco tempo estava dominando não só as matérias do direito como muitas outras. É por isso que digo: todos são capazes, basta querer, acreditar e fazer.

Se eu puder dar um conselho a você que está começando agora nesse mundo dos concursos ou a você que ainda não conseguiu sua aprovação, digo para não desanimar diante das adversidades, confie no seu potencial, mas sempre com humildade. Estude muito, mas muito mesmo, nunca se dê por satisfeito com relação ao conteúdo aprendido, supere-se; busque os melhores materiais de estudo; faça um cronograma de estudos priorizando sempre as matérias que você tem mais dificuldade; faça resumos das matérias e os leia antes de dormir; faça muitos exercícios; faça muitas provas antigas; abdique com gosto da sua vida social, pois somente os que fazem o extraordinário é que conseguem ter sucesso; e tenha muita fé em Deus. Com essa combinação de fatores, não tem como não conquistar a tão sonhada aprovação, e, posso lhes assegurar, não há nada mais gratificante que ver seu nome na lista de aprovados e saber que foi tudo pelo seu esforço, pelo seu suor”.

Concursos em que fui classificado:

Técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – 2010;

Analista de Planejamento e Orçamento do Município de São Gonçalo / RJ – 2011 (10º lugar);

Agente de Polícia Federal – 2012 (excedente);

Escrivão de Polícia Federal – 2013 (48º lugar);

Analista Administrativo / Qualquer Área de Formação – ANTAQ – 2014 (4º lugar).

Concursos e falta de opção no mercado de trabalho

images (45)Recebi, recentemente, uma dúvida de um estudante e gostaria de compartilhar com você, pois pode ser uma dúvida sua também. O estudante, que acabou se formar em economia conta que, desde a época do estágio, já vinha tendo uma certa dificuldade. e, isso, o faz acreditar que não vá conseguir um emprego tão breve. Diante disso, ele pergunta se nós orientamo-no a ingressar num concurso público.

Temos percebido que, cada vez mais, jovens recém-formados buscam uma oportunidade de ingressar na administração pública, principalmente por causa do velho dilema de “como obter o primeiro emprego”. Normalmente os jovens não estão preocupados com a estabilidade oferecida pelo serviço público como costumam estar os chefes de família, mas a chance de ingressar no serviço público e dali ter uma carreira, de fato, enche os olhos.  Isso sem falar nos salários! E, no seu caso,  nem  é preciso abrir mão da sua profissão, pois muitos são os concursos que oferecem vagas para economia, assim como para advogados, engenheiros, médicos, jornalistas e muitos outros.

Embora até se possa pensar que o recém-formado pode não crescer na carreira que abraçou na faculdade estando no serviço público – sendo que o contrário poderia ocorrer na iniciativa privada –, o fato é que para quem não tem experiência e precisa garantir o ingresso no mercado de trabalho o concurso público é uma chance dos sonhos!

Outro ponto positivo é que para ingressar no concurso público não é necessário ter experiência. Aliás, é extremamente democrático o ingresso: você estuda, faz uma prova, passa, assume o cargo. É essa a lógica. Afinal, como você, jovem recém-formado, vai mostrar desempenho sem estar no mercado, sem ter experiência, já que os profissionais precisam de tempo para aprender o ofício? Grande dificuldade que na administração pública não é encontrada.

E não é preciso ter necessariamente o ensino superior. Muita gente com nível médio, jovem, recém-saída das salas de aula, está dando um show como servidor e faturando o suficiente para ser feliz. Pense nisso e bons estudos!

 

Ministério do Planejamento: análise do edital

As inscrições para o concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG- estão abertas até 6/07/2015 para 556 vagas. Aqui no QC você tem tudo o que precisa para se preparar bem para esse concurso. Você não precisa mais pagar caro em Cursos Online e Videoaulas!

Convidamos o especialista Rodrigo Lelis para analisar o edital e dar o melhor caminho para estudar para este concurso.

“O novo concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contempla um total de 556 vagas, a serem ocupadas por cargos diversos de nível superior. É interessante destacar que o Ministério não abriu vagas para cargo algum que tenha como requisito apenas o nível médio, como era o esperado antes da publicação do edital.

Das 556 vagas, a maior parte delas é para o cargo de analista de Tecnologia da Informação, com 300 vagas. Além deste cargo, o edital também contempla cargos para engenheiros, geógrafos, geólogos, arquitetos, contadores, arquivistas, médicos, economistas, assistentes sociais, administradores e técnico em assuntos educacionais. Para lotação na Escola Nacional de Administração Pública, também há cargos para técnico de nível superior e técnico em assuntos educacionais.

No entanto, o cargo mais chamativo para esse concurso é o de analista técnico administrativo, com 83 vagas para aqueles que possuem nível superior em qualquer área de formação. As atividades relacionadas ao cargo, segundo o edital, são as de atividades técnicas e especializadas necessárias à execução de competências do órgão, bem como a realização de estudos e pesquisas nas áreas de atuação.

Para esse cargo, a prova será composta de 50 questões de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Administração Pública, Atualidades e Noções de Informática) e 20 questões de conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração, Noções de Gestão de Pessoas, Noções de Administração de Recursos Materiais e Noções de Administração Financeira e Orçamentária).

Como é possível perceber, não há nenhuma surpresa quanto às disciplinas cobradas para esse concurso. Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades e Noções de Informática são disciplinas básicas atualmente para qualquer concurso, com poucas variações. Já quanto à disciplina de Noções de Administração Pública, é natural que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cobre alguns conteúdos, visto que é um órgão que trabalha intimamente com gestão pública.

É importante destacar que o conteúdo de Administração Pública cobrado, de acordo com o edital, é realmente básico. Especificamente o contemplado por este edital, é um conteúdo geralmente abordado dentro da disciplina de Direito Administrativo. Nesse caso, por uma questão organizacional da banca e de nomenclatura, optou-se por colocar como Noções de Administração Pública.

Por ser um cargo intimamente ligado ao desenvolvimento e execução das atividades do órgão, também é natural a cobrança de conteúdos relacionados à gestão de pessoas, gestão de recursos materiais, administração financeira e orçamentária. Já noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo é um conteúdo indispensável para aqueles que querem fazer parte do serviço público, para que todo servidor tenha conhecimento sobre seus direitos e deveres como membros da Administração Pública, dentre outros pontos essenciais para a realização de sua atividade como servidor que, como o próprio nome aponta, presta serviço à sociedade. Além disso, o edital contempla Noções de Administração, com conteúdos como planejamento estratégico, gestão de processos, gestão de qualidade, entre outros, que tratam de assuntos fundamentais para aqueles que no serviço público exercerão funções especificamente administrativas.

Por fim, é importante destacar que a banca deste concurso, o Cespe/UNB, é uma banca muito temida pela maioria dos candidatos. Isso porque o Cespe geralmente realiza provas com questões de Certo/Errado, em que uma resposta errada anula uma resposta certa. Para lidar com esse tipo de prova, é fundamental que o candidato realize questões da banca à exaustão, para se adaptar aos tipos de assertivas, e ter em mente que nem sempre o famoso “chute” é uma boa opção. Quando não se tem ideia sobre o que é a questão, a melhor opção é deixar em branco, para não correr o risco de perder um ponto de uma questão que o candidato acertou.

Esse é um ponto muito complicado de se atingir o equilíbrio. No entanto, é a tranquilidade do candidato no momento da prova que vai fazer a diferença. O ideal é que se marque inicialmente apenas o que se sabe, para depois analisar aquilo que se tem dúvida, para não correr riscos quanto ao tempo. Se o candidato tem certeza de mais de 75% da prova, já é uma ótima margem, que pode até fazer com que ele deixe as que não sabe em branco. No entanto, caso só tenha feito 50% da prova, cabe avaliar com muita atenção novamente a outra metade, para tentar chegar aos 75%. Destaco mais uma vez que é a resolução de exercícios da banca que vai fazer com que o candidato se adapte ao jeito Cespe/UNB, e chegue no dia da prova com muito mais segurança e tranquilidade, fatores determinantes, além, claro, do estudo, para a aprovação.

Por Rodrigo Lelis, especialista em concursos

Estude para o MPOG pelo QC.

Tudo sobre o concurso.

Tudo sobre a instituição.

Questões da Banca CESPE.

Mais de 2,4 mil aulas.

 

O Concurso do Ministério do Trabalho e Emprego

MTEO Ministério do Trabalho e Emprego deve lançar um concurso para agente administrativo no ano que vem. O salário será bastante atraente e a exigência será de nível médio, o que promete uma grande concorrência.

Por isso, nada de perder tempo. Os interessados devem buscar a preparação o mais rápido possível. Não é sempre que um concurso abre um hiato tão grande entre o anúncio genérico da prova e o lançamento do edital. Ao invés de postergar o estudo para as vésperas, aconselho que todos se lancem sobre os livros e questões o mais rápido possível. De modo específico, lanço um desafio aos interessados: peguem o edital do MTE de 2014 e tentem estudar todos os pontos do programa até o fim do ano. Assim, quando 2016 chegar, o candidato ficará apenas no tempo de estudo extra, para se aprofundar nas matérias e fazer mais questões e simulados de prova.

Duas características se destacam nesse processo seletivo: as normas trabalhistas que estão sendo alteradas e a extensão de disciplinas do edital.

O candidato deve ficar muito atento, pois a matéria mais importante do concurso – Legislação Específica – é justamente aquela com maiores mudanças recentes. Portanto, ao mesmo tempo em que estudar as normas previstas no edital de 2014, deve ficar atento para toda a normativa trabalhista em alteração.

Outro fator decisivo no concurso é que ele cobra onze disciplinas, todas elas muito diferentes entre si. Embora haja uma concentração maior de disciplinas jurídicas, o tipo de conhecimento exigido é muito distinto, reunindo num mesmo teto as noções de informática e noções de arquivologia, por exemplo.

Em concursos assim, uma estratégia é fundamental: estudar todas as matérias toda semana, de modo que nenhuma seja esquecida.

Por último, um conselho tradicional, segredo para a aprovação em todo o concurso: todo o estudo teórico deve ser acompanhado da resolução de questões de concursos passados do MTE e da banca CESPE, que deve organizar a prova novamente.

Bons estudos!

Por Fernando Bentes, diretor acadêmico do site Qconcursos.com

Estude para MTE pelo QC

Tira-dúvidas: Escolha a sua área!

area_seguir_blogRecebi um email de uma estudante que começara a preparação há pouco tempo para concurso. Ela diz que está fazendo um curso básico de nível superior  para que, mais tarde,  possa fazer os concursos que exigem  qualquer graduação. Ela gostaria de saber se pode fazer  vários concursos de nível superior.

O ideal é que o interessado na carreira pública escolha uma área e não apenas um concurso ou  inscreva-se em todos os que aparecem. Sabe por que? Porque existem cargos que possuem muitas disciplinas em comum, mesmo sendo de órgãos ou entidades diferentes. Como exemplo, temos a área fiscal, que além do auditor e analista da Receita Federal, temos: o auditor fiscal do trabalho, o fiscal do ICMS de cada um dos estados e o fiscal do ISS em cada um dos municípios. Essa área possui em torno de 70% de conhecimentos comuns e servem a todos os concursos. Assim, com a proximidade de cada edital, o candidato pode  dedicar-se com mais calma às disciplinas específicas para o concurso em questão, dando tempo para se preparar com antecedência e tendo a sua disposição uma grande quantidade de oportunidades por ano, dependendo do salário e da disposição para se deslocar para outras regiões. O mesmo vale para as áreas de Tribunais (TJ, TER, TRT, TRF…), de segurança pública (Polícia Federal, Polícia Civil, ABIN, DEGASE, DEPEN e secretarias estaduais de administração penitenciária),  Financeira (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, SUSEP entre outros),  ambiental (IBAMA, ICMBIo, ANA,  além das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente) entre outras. Apontando para as áreas, o candidato reduz a quantidade de disciplinas que estuda para cada concurso já que muitas delas podem ser aproveitadas para os outros concursos. Agora, uma coisa que é fundamental é sempre resolver questões de provas anteriores, pois isso solidifica a massa de conteúdo teórico na sua cabeça e será muito mais fácil de assimilar as matérias. É o que sempre aconselho, aprendeu um tópico novo, faça questões!

Então, escolha a sua área e mãos à obra! Bons estudos.

Por Cláudia Jones, especialista em concursos do QC.

Reta Final para o DEPEN. Veja Guia de Estudos!

DEPEN agenteA prova para o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN será aplicada neste domingo, 28 de junho.  O provimento é para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, de Agente Penitenciário Federal e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária. Ao todo são 258 vagas destinadas aos níveis médio e superior. As remunerações ão de R$ 3.679,20 a R$ 5.403,95. Convidamos o professor de Direito Penal e Processo Penal, Leonardo Galhardo, policial civil e autor de diversos livros para concursos para dar dicas de reta final para esse concurso.

O especialista explica que a banca CESPE tem o hábito de cobrar muita jurisprudência (decisões anteriores reiteradas dos tribunais sobre determinado tema) relacionada ao STF/STJ. “Além disso, é interessante conhecer a literalidade da lei, tendo em vista que a referida banca também cobra muitas questões dessa natureza. Outra dica importante é no sentido de que as questões genéricas e incompletas formuladas pela sobredita banca costumam ser marcadas como corretas. Logo, se a questão não trouxer alegações restritivas e falar de forma genérica sobre os requisitos de um determinado instituto, podemos marcá-la como correta, mesmo que nem todos os requisitos cumulativos tenham sido apresentados na assertiva”. Para ele,  esse é um dos pontos que mais derruba os candidatos, tendo em vista que os mesmos percebem uma assertiva como incompleta e ficam tentados a marcá-la como errada, perdendo a questão na maioria das vezes.
Nesta reta final, o candidato deve focar na resolução de questões de provas anteriores, tendo em vista que o tempo é curto e não vale a pena se debruçar sobre páginas intermináveis de doutrina, orienta Leonardo. “Dessa forma, sugiro ao candidato uma preparação focada em exercícios de provas da mesma banca (mesmo que não sejam especificamente para o DEPEN), com a finalidade de avaliar aqueles pontos que são estatisticamente mais cobrados em cada disciplina, bem como absorver o padrão de respostas utilizado nos concursos anteriores”.

Galhardo explica ainda que as provas objetivas para Agente Penitenciário seguem o modelo tradicional da banca CESPE, o que significa que temos afirmações simples, as quais devem ser marcadas como CERTO ou ERRADO. “Nesse sentido, é essencial que o candidato tenha controle emocional para deixar em branco as perguntas que não possui condições de responder, sob pena de perder pontos importantes e ficar de fora da lista dos aprovados. Além disso, o concurso possui outras fases, como o exame de aptidão física, a avaliação médica e a avaliação psicológica, o que significa que não adianta estudar vinte e quatro horas por dia e descuidar da saúde. Já tive alunos que dominavam o conteúdo programático do edital, mas ficaram reprovados por deixarem a parte física/emocional para um segundo momento. Sendo assim, estude bastante, mas separe uma ou duas horas por dia para cuidar do corpo e da mente, com uma caminhada tranquila, corrida, bicicleta ou qualquer outra atividade que lhe agrade. Ajuda na preparação para as próximas fases e ainda fornece tranquilidade emocional para reforçar os estudos. Por fim, leia o edital! Ele é a regra máxima do seu concurso e você precisa conhecê-lo por inteiro para não ser surpreendido lá na frente… Boa sorte”!

Estude pelo QC. Abaixo disponibilizamos um Guia de estudos baseado o conteúdo programático para os cargos de Agente penitenciário (nível médio) e Especialista Penitenciário(nível superior):

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1- Compreensão e interpretação de textos. 2- Tipologia textual. 3- Ortografia oficial.4-Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6- Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7-Emprego do sinal indicativo de crase. 8- Sintaxe da oração e do período. 9- Pontuação. 10- Concordância nominal e verbal. 11- Regência  nominal e verbal. 12- Significação das palavras. 13- Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES: 1- Sistema de justiça criminal. 2- Sistema prisional brasileiro. 3- Políticas públicas de segurança pública e cidadania.

NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1- Ética e moral. 2- Ética, princípios e valores. 3- Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5- Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa. 5.4 Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1- Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4- Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009). 5- Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).

Guia de Estudos para Agente Penitenciário

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA (TODAS AS ÁREAS) E TÉCNICO DE APOIO A ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ASSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO PENAL

1-  Assistências na Lei de Execução Penal (arts. 10 a 37 e arts. 126 a 130).

2- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS nº 1, de 02/01/2014).

3- Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (Decreto nº 7.626/2011).

4- Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde; Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental; Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação; Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
FEDERAL (TODAS AS ÁREAS)

EXECUÇÃO PENAL:

1- Lei de Execução Penal.

2- Sistema penitenciário federal (Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008).

3- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS nº 1, de 02/01/2014).

4- Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (Decreto nº 7.626/2011).

5- Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde; Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental; Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação; Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa; Resolução nº 5/2014 – Procedimentos para revista pessoal.

6-  Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014).

Bons estudos!

Veja outras matérias interessantes:

Fernando Bentes, diretor do QC, ensina a ter metas de estudos. 

Divisão e otimização dos estudos!

Modificações no filtro de questões

Prezado estudante,

Realizamos uma mudança nos filtros da página de Questões que estará disponível a partir desta quarta, 24 de junho.

Os filtros de Não Resolvidas, Resolvidas, Certas e Erradas deixaram de ser links para se tornarem marcadores fixos. Agora você não precisa seguir uma ordem determinada para efetuar seus filtros. Basta marcá-los no momento que desejar e clicar em Filtrar.

Veja um exemplo abaixo.

novo filtro

Após a filtragem, a opção selecionada permanecerá marcada, podendo ser alterada a qualquer momento.

Ao salvar um filtro a opção marcada também será considerada.

Em caso de dúvidas, contacte diretamente o SAC. Clique aqui.

Tira-dúvidas: é possível estudar para várias agencias reguladoras?

Cláudia Jones é jornalista especializada e gerente de comunicação do site Questões de Concursos

Cláudia Jones é jornalista especializada e gerente de comunicação do site Questões de Concursos

Recebi um email de um estudante dizendo que está começando a estudar agora e gostaria de saber como  pode organizar os estudos para os concursos para todas agência reguladoras. segundo ele, o primeiro e último concurso que fez foi para a Anatel e gostou muito.  Ele pergunta se é possível estudar para essa área?

Uma gama de estudantes está focada em concursos de agências reguladoras. Se você observar, quase todos os anos, temos concursos para este nicho. As remunerações, geralmente, são agradáveis aos olhos dos candidatos.

Em primeiro lugar, você deve estudar temas que percorrem a discussão em torno das agências  reguladoras: sua juridicidade em criar normas numa possível apoderação da competência legislativa, a extensão de seu poder de polícia, se podem realizar busca e apreensão de documentos e produtos, além de outras dilemas típicos destas instituições. Num terceiro momento, é fundamental ter conhecimento da a lei que cria cada agência reguladora.  Por último, você deve ter contato mais profundo com a legislação de cada uma delas  e de seu campo regulatório.

Existem disciplinas comuns nas agências como  Direito Constitucional, Direito Administrativo, português. Mas é sempre bom lembrar que a chave para o estudo das agências reside na sua lei de criação e na sua legislação própria, ou seja, no conjunto de normas que regram sua atividade.

Tradicionalmente, a banca que organiza os concursos das agências é o CESPE/UNB. Assim, já fica mais fácil para o candidato seguir o mesmo raciocínio, pois cada banca tem sua linha. Com isso, você já economiza sem ficar indo de banca em banca e focando em apenas uma.

Não se esqueça de mesclar teoria e exercícios sempre e estudar todas as disciplinas. Estudou um tópico novo, treine questões dele. Assim, nada de estudar primeiro uma, depois outra e quando terminar uma outra. Dessa forma, é bem possível que você esqueça da primeira. Sendo assim, é de suma importância ter contato o tempo todo com todas as matérias. Bons estudos!

Veja uma matéria completa sobre as Agências reguladoras

 

Tira-dúvidas: a melhor maneira de estudar!

images (23)Muitas pessoas pensam em ingressar na Carreira Pública mas não sabem qual a melhor maneira de começar a estudar.
Concurso público é um processo que depende de muita dedicação e deve se tornar um projeto de vida por parte do candidato. Existem muitas fases na vida de quem decide estudar que precisam ser levadas em conta, como por exemplo, abrir mão de algumas coisas que você tanto goste. Vamos supor que você adore sair com os amigos nos fins de semana e dormir tarde.  Essa é uma posição que, enquanto você estiver estudando, deverá ser mudada para que você consiga bom êxito no seu objetivo.  Quanto ao curso preparatório é fundamental nesse processo, pois ali você terá contato com professores especializados, com os seus “concorrentes” que sempre estarão estimulando o seu estudo. Principalmente, para a teoria, pois eles darão um direcionamento certo em relação ao que estudar ou não. Em um  curso preparatório você vai conseguir economizar tempo porque eles apresentam a matéria de forma concisa e dirigida para os concursos. Você tem, como exemplo, a leitura de um livro que é mais demorada  do que as informações passadas numa aula que são mais rápidas. Estudar é difícil, sozinho então, nem se fala! O curso preparatório, seja online ou presencial, trará outra visão do processo e irá acelerar seus estudos, porém, é essencial estudar muito em casa. Um complementa o outro.  Em casa, você deve intensificar o seu treinamento por meio de questões anteriores das provas do concurso que você escolheu e da banca que irá organizá-lo. Não se esqueça  nunca de que você, como candidato, deve ter o compromisso com a sua aprovação e, dessa forma, ter sempre em sua mente a busca constante para o seu aperfeiçoamento  e por resultados cada vez melhores. Tenha sempre em mente a máxima de que você deve estudar até passar e não para passar. Aproveite ao máximo as informações adquiridas em sala de aula e treine-as em casa, nas suas horas vagas. E não se esqueça: para acelerar o processo de aprovação é importante observar a similaridade de disciplinas nos concursos que você escolher. Quando você  escolhe uma área e procura prestar todos os concursos afins àquela área, as chances de aprovação aumentam, porque as disciplinas básicas são as mesmas, por exemplo, ao estudar para auditor fiscal da receita federal, o candidato já terá base para concursos de fiscal dos estados, do distrito federal e dos municípios.
Bons estudos!

Por Cláudia Jones

Guia de estudos para Advogado da Petrobras

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A Petrobras está com inscrições abertas para concurso para 158 vagas para Advogado sendo 13 vagas imediatas e 145 vagas destinadas à formação de cadastro. Para concorrer á vaga o candidato deve ter graduação em direito e inscrição na OAB.  O salário básico é de R$ 5.249,89 com garantia de remuneração mínima de R$ 8.866,74. As inscrições vão até 18/06/2015. A inscrição será de R$ 62,00.

O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e, de acordo com o especialista em concursos Marcus Bittencourt, em regra, a Fundação Cesgranrio exige na prova objetiva sobre conhecimentos técnicos questões sobre a legislação seca, por isso recomendo além de estudar com legislação atualizada, realizar provas anteriores da  Cesgranrio. “Na prova discursiva, normalmente o candidato deverá elaborar uma peça que diz respeito as atividades da Petrobrás, como um mandado de segurança”, orienta.

A prova está prevista para o dia 02/08/2015 e os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e psicológica, além de exame médico. No dia 2 de agosto acontecerão as objetiva, com 70 questões, e discursivas e os candidatos terão 5 horas e meia para a realização.  Para a aprovação é exigido, no mínimo, acerto de 50% das provas de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, e não zerar nenhuma disciplina. Na discursiva estará apto quem acertar a metade.

Professor Marcus Bittencourt, Advogado da União

Professor Marcus Bittencourt, Advogado da União

Para Bittencourt, haverá tempo suficiente para o candidato elaborar sua peça na prova discursiva. “Recomendo apenas que o candidato treine na sua preparação o tempo necessário para realizar essa etapa. Apesar de ser uma prova discursiva, o candidato deverá ser bem direto na sua fundamentação, demonstrando seu conhecimento sobre a legislação vigente, doutrina e jurisprudência”.  Marcus alerta para o cuidado com caligrafia. “Uma prova legível para o examinador indiretamente conta pontos para o candidato”, orienta.

Além disso, o especialista acredita que temas como licitação e improbidade administrativa podem ser exigidos na prova discursiva.

Para Marcus, apesar de inicialmente serem ofertadas poucas vagas no edital, a possibilidade de chamarem novos advogados durante o prazo de validade é muito grande. “Recomendo um estudo com dedicação para alcançar a melhor classificação possível”, aconselha.

Abaixo listamos as disciplinas que fazem parte do edital e criamos um Guia de Estudos para facilitar a organização do candidato que deverá montar a sua tabela de estudos a partir das dificuldades e tempo disponível de estudo para este concurso.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação textual; Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Emprego dos sinais indicativos de pontuação: vírgula, ponto, ponto e vírgula, dois-pontos, reticências, aspas, travessão e parênteses; Emprego do acento indicativo de crase; Coesão e coerência textuais: mecanismos linguísticos de conexão e sequência lógica entre as partes do texto (coesão referencial, lexical, sequencial e temporal); paralelismo sintático e paralelismo semântico; Relações de coordenação, correlação e subordinação entre orações e termos das orações; Colocação pronominal dos pronomes oblíquos átonos (próclise, mesóclise e ênclise); Concordância verbal e nominal; Regência verbal.

LÍNGUA INGLESA: Compreensão de texto escrito em língua inglesa; Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

BLOCO 1

DIREITO DA EMPRESA: Teoria geral do direito empresarial. Empresário. Prepostos. Registro. Escrituração. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial. Título de estabelecimento. Teoria geral das sociedades. Sociedades empresárias. Sociedade limitada. Sociedade simples. Sociedade anônima. Forma das ações. Ações nominativas. Ações da sociedade anônima. Partes beneficiárias. Resgate e conversão. Certificados. Debêntures. Consórcios. Bônus de subscrição. Acionista controlador. Assembleia geral de acionistas. Espécies de assembleias. Conselho de administração e diretoria. Administração da companhia. Administradores. Órgãos técnicos e consultivos. Conselho fiscal. Capital social. Dividendos. Dissolução da sociedade. Liquidação da sociedade. Transformação da sociedade. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades de economia mista. Alienação de controle. Grupos de sociedades. Companhias sujeitas a autorização para funcionar. Consórcio. Títulos de crédito. Princípios. Modalidades. Características. Aceite. Aval. Ação de cobrança. Responsabilidade especial dos administradores. Falência. Princípios. Espécies. Recuperação judicial e extrajudicial. Administrador judicial. Venda antecipada. Classificação dos créditos. Contratos mercantis. Direito Concorrencial. Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos. Leis nº 12.529/11, 8176/91.

LICITAÇÕES: normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios da administração pública. Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, auto-executoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade. Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico, intervenção do estado no domínio econômico. Processo Administrativo Federal; Lei 9784/1999. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei nº 9.478, de 6/8/1997; Decreto nº 2.455, de 14/1/1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos. Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar. Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos. Nepotismo; Decreto 7203/2010. Lei Anticorrupção Brasileira: Processo de Apuração de Responsabilidade; Acordos de Leniência; Programa de Integridade; Lei 12.846/2013 e Decreto 8429/2015. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Poder de polícia. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação. Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013 e Decreto 8033/2013): Portos e Instalações Portuárias. Concessão do Porto Organizado. Arrendamento e Autorização de Instalação Portuária. Operador Portuário. Trabalhador Portuário e Operação Portuária. OGMO – órgão de gestor de mão-de-obra do trabalho portuário.

DIREITO CIVIL: Fontes do Direito. Analogia, costumes, eqüidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Direito Subjetivo: Classificações. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Da prescrição e decadência. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência. Das pessoas naturais e jurídicas. Capacidade civil. Sociedades, associações, fundações. Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Acidentes do trabalho. Ato ilícito. Abuso de direito. Enriquecimento sem causa. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica. Dano material, físico e moral. Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos. Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Leasing. Mandato. Prestação de serviços; Sociedade; Consórcio; Posse e propriedade. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.

BLOCO 2

DIREITO AMBIENTAL: Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental. (Constituição da República e Lei Complementar nº 140/11). Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e Decreto 99.274/90): Objetivos e Instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. O licenciamento ambiental. Procedimentos. Resoluções do CONAMA nºs 1/86, 9/87, 23/94, 237/97, 350/04 357/05, 393/07, 396/08, 398/08, 420/09 e 430/11. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA (Lei 10.165/00). Zoneamento ambiental: Zoneamento Ecológico-Econômico e Zoneamento ambiental urbano – Estatuto da Cidade: (Lei 10.257/01): Estudo de Impacto de Vizinhança. Responsabilidade ambiental: Civil, Administrativa e Penal. Reparação do dano ambiental e Indenização – hipóteses de cabimento. Teorias aplicáveis à responsabilidade civil ambiental e causas excludentes. Infrações Administrativas ambientais (Lei 9.605/98, Decreto 6.514/08). Poder de polícia ambiental. Prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo (Lei 9966/2000 e Decretos 136/02, 4.871/03 e 8.127/13). A proteção judicial e administrativa do meio ambiente: O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito civil público. Principais meios judiciais de proteção ambiental: ação civil pública; mandado de segurança coletivo; ação popular; Desapropriação. Tombamento. Termo de compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. Código Florestal (Lei nº 12.651/12 e Decreto 7.830/12) – Áreas de preservação permanente e Reserva Legal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00, Decreto 4.340/02 e ADI 3378/2008 ). Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas – ANA (Leis nºs 9.433/97 e 9.984/00). Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/02). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). Direito Internacional Ambiental. Atos Internacionais: Convenção de Estocolmo, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios – MARPOL, Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição. Meio ambiente. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. Organização dos poderes na Constituição da República: poder executivo; poder legislativo; imunidade parlamentar; processo legislativo; do poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional. Princípios Constitucionais Tributários Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade); imunidade, NãoIncidência, Isenção e Alíquota Zero. Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções. Crédito Tributário: constituição, suspensão e extinção da exigibilidade; garantias e privilégios. Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos. Tributos e contribuições federais, tributos estaduais e tributos municipais. Imposto de Renda (ênfase: dedutibilidade, ágio e deságio e Regime Tributário de Transição). Tributos aduaneiros. Regimes Especiais (ênfase: REPETRO, REPENEC e REIDI, admissão temporária e “drawback”). CIDECombustíveis. ICMS (ênfase: Convênios CONFAZ e guerra fiscal). ISS (Lei Complementar nº 116/03). Decadência e Prescrição. Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Dívida Ativa Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos. Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. Lei nº 8.137/90. Sonegação, fraude e conluio. Evasão e Elisão.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e ação. Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Competência – previdência privada complementar. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997). Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova 21 documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Ordem dos processos no tribunal. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Desconsideração da personalidade jurídica. Exceção de pré- executividade. Processo Cautelar. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data. Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Súmulas vinculantes. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Atuação do amicus curiae. Reexame necessário. Juizados especiais. Arbitragem.

BLOCO 3

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Conflito de leis no espaço. Inconterms. Crédito documentário e garantias. Elementos de conexão. Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Contratos financeiros internacionais. Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil (Lei no 9.307/1996). Tratado de Assunção e solução de controvérsias. Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros: Lei sobre Práticas Corruptas no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, 1977, “FCPA”); Convenções Internacionais da ONU, OEA e OCDE.

DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO: Lei Orgânica do Tribunal Marítimo. Lei sobre Registro de Propriedade Marítima. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. Lei 9966/00. Decreto 4136/02. Documentos de Transporte (Bill of Landing). Lei dos Portos. Lei 12.815/2013 e decreto 8033/2013. Contratos de afretamento. Marpol. Lei da criação da ANTAQ 10.233/2001. Lei 9432/97 ordenação do transporte aquaviário. Lei 9537/97 segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

DIREITO DO TRABALHO: Relação de emprego. Contrato de trabalho – espécies, modalidades e características. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Terceirização. Empreitada. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Férias. Regimes de Trabalho. Remuneração. Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. FGTS. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. Trabalho de estrangeiros. Prescrição e decadência. Direito Coletivo do Trabalho. Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve. Acordos Coletivos de Trabalho. Sentença normativa. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito do Trabalho. Lei nº 5.811/72. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982). Garantia no emprego. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Competência. Conflito de competência. Ações trabalhistas. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Nulidades processuais. Intervenção de terceiros. Petição inicial. Audiência. Resposta do Réu. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença. Recursos. Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária. Ação cautelar. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito Processual do Trabalho.

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho.