Início de contagem do prazo decadencial – Lançamento por homologação

Início-de-contagem-do-prazo-decadencial-–-Lançamento-por-homologaçãoEste post é para responder a duas perguntas aparentemente distintas, mas com o mesmo conteúdo:

  • No lançamento por homologação, o que acontece quando o sujeito passivo não antecipar o pagamento do tributo por ele declarado?
  • O que é homologado pelo Fisco: o pagamento antecipado ou a declaração entregue pelo sujeito passivo?

Sabemos que no lançamento por homologação, o sujeito passivo deverá entregar uma declaração completa identificando toda a matéria tributável, bem como antecipar o pagamento de tributo por ele apurado. Basta que se lembre da declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física. Nela você identifica todos os rendimentos tributáveis, não tributáveis, isentos, legislação aplicável, etc. e, além disso, deve pagar o imposto de acordo com a forma escolhida.
O STJ entende que essa declaração possui o condão de constituir o crédito tributário, pois sua natureza é de confissão de dívida, cessando com a sua entrega a contagem do prazo decadencial referente àqueles valores declarados. Vejam o que nos diz a súmula 436, do STJ:

STJ Súmula nº 436 – 14/04/2010 – A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do fisco.

Então, caso o contribuinte declare determinado valor (confessou aquela dívida) e não proceda ao recolhimento antecipado, o STJ entende que “a mera apresentação de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA, ou de outra declaração semelhante prevista em lei, tal qual a Declaração de Importação apresentada na espécie, perfaz modalidade de constituição do crédito tributário, e o valor declarado pode ser imediatamente inscrito em dívida ativa, independentemente de qualquer procedimento administrativo de lançamento, ou notificação do contribuinte.” (AgRg no REsp 1145116 Data do Julgamento: 22/04/2014)

Bom, mas o que acontece quando o contribuinte entrega uma declaração sonegando parte da base de cálculo do fato gerador e, além disso, não faz nenhum tipo de pagamento antecipado, mesmo daquilo que ele declarou? Para ser mais específico, como fica o prazo decadencial em relação à diferença entre o que ele efetivamente praticou e o que declarou? De forma bem didática, se ele pratica um fato gerador de 100, mas declara que foi 80 e não paga antecipadamente nada. Como fica o prazo decadencial em relação à diferença?

Em relação aos 80, como já foram constituídos pela declaração, sabemos que é questão de inscrição em dívida ativa para posterior ação de cobrança (execução fiscal – lei 6.830/80). Não há mais que se falar em decadência aqui, mas de prescrição. Mas a diferença de 20 ainda não foi objeto de constituição. Para a constituição desta diferença ainda flui o prazo decadencial. Mas a contar de quando? Qual é o seu termo inicial? Essa é a questão.

Para que entendamos a problemática acima, é preciso responder a uma outra pergunta: o que é que o Fisco homologa? O pagamento antecipado ou a declaração entregue? Se você entender que o objeto da homologação é o pagamento antecipado, sua ausência, mesmo que exista declaração entregue, impede a incidência da norma do art. 150, §4º, própria do lançamento por homologação. Agora, se você entende que o objeto de homologação é a declaração entregue, mesmo que não haja pagamento antecipado a simples entrega da declaração já basta para atrair a incidência do art. 150, §4º, do CTN.

Tanto o Fisco como o STJ dizem que o que se homologa é o pagamento antecipado quando a declaração não corresponde exatamente ao valor do Fato Gerador. Sei que isso pode gerar dúvidas, pois segundo o próprio STJ constitui o crédito tributário a declaração entregue pelo contribuinte. Parece, então, que não faz o menor sentido um mesmo tribunal defender posições aparentemente contraditórias. Acontece que são assuntos não tão relacionados assim.

Vamos lembrar que a decadência começar a ser contada do Fato Gerador apenas nos casos em que houver pagamento antecipado pelo contribuinte, ainda que a menor, aplicando-se o CTN, 150, §4º. Nos casos em que não há pagamento antecipado pelo contribuinte, ainda que este tenha entregue a declaração (e, portanto, constituído o respectivo crédito), iremos contar a decadência de acordo com o art. 173, I do CTN.

Perceba que a entrega da declaração, para o STJ, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, possui o condão de constituir o crédito tributário (Súmula 436, STJ). Agora, a dúvida que surge é: o que o Fisco homologa (tácita ou expressamente): a declaração entregue pelo contribuinte ou o pagamento antecipado?

A tese defendida pelos contribuintes de que o que é homologado é a declaração, e não o pagamento antecipado, já foi inclusive aceita pela CARF. Olha só a ementa abaixo:

(Tese) Visão do Contribuinte: “no lançamento por homologação, o que se homologa é a atividade do contribuinte, consistente nos atos de apuração da base de cálculo do tributo, mesmo que esta seja nula e ainda que inexistente qualquer pagamento. A contagem do prazo decadencial se dá a partir do fato gerador do tributo, que no caso em questão foi mensal.” (CARF, Câmara Superior de Recursos Fiscais. Processo 10183.005241/2001-97. Recurso Extraordinário 144.784. Relator: Caio Marcos Cândido. J. 08.12.2009.)

Assim, por mais que o contribuinte tivesse entregue a declaração sem ter feito pagamento antecipado algum, o prazo decadencial seria contado na forma do art. 150, §4º, do CTN.

Contudo, essa discussão foi para o STJ e lá prevaleceu a tese fazendária. Se o pagamento do tributo não for antecipado, já não será o caso de lançamento por homologação, hipótese em que a constituição do crédito tributário deverá observar o disposto no artigo 173, I, do Código Tributário Nacional. Senão vejamos:

Marcello Leal

Marcello Leal, Professor de Direito Tributário do Qconcursos.com

EREsp 101407 SP 1998/0088733-4TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Nos tributos sujeitos ao regime do lançamento por homologação, a decadência do direito de constituir o crédito tributário se rege pelo artigo 150, § 4º, do Código Tributário Nacional, isto é, o prazo para esse efeito será de cinco anos a contar da ocorrência do fato gerador; a incidência da regra supõe, evidentemente, hipótese típica de lançamento por homologação, aquela em que ocorre o pagamento antecipado do tributo. Se o pagamento do tributo NÃO for antecipado, já não será o caso de lançamento por homologação, hipótese em que a constituição do crédito tributário deverá observar o disposto no artigo 173, I, do Código Tributário Nacional. Embargos de divergência acolhidos.
Para não só ficarmos nas críticas, veja que o entendimento do STJ está de acordo com o caput do art. 150, do CTN. Perceba que ele diz expressamente que a atividade de homologação é do pagamento antecipado feito pelo contribuinte:

CTN, Art. 150. O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.

Esse entendimento foi sendo construído ao longo de diversos julgados que versavam sobre assuntos diferentes. E por isso que encontramos essa falta de sistematização no tema.

Bons estudos!

Estude Direito tributário pelo QC:

Guia de estudos de Raciocínio Lógico Matemático para Banco do Brasil

Guia-de-estudos-de-Raciocínio-Lógico-Matemático-para-Banco-do-BrasilO concurso do Banco do Brasil já movimenta muitos candidatos.  O ideal é fazer um cronograma de estudos e focar nas disciplinas de maior dificuldade. Convidamos o professor Renato Oliveira para dar dicas do conteúdo de Raciocínio Lógico para o Banco do Brasil.
De acordo com Renato, apesar do edital ter colocado o nome de Raciocínio Lógico Matemático, as matérias abordadas são Matemática, Matemática Financeira e Estatística.
“Podemos destacar na matemática os assuntos: divisão proporcional, porcentagem, múltiplos e divisores. Em Matemática Financeira os candidatos devem prestar muita atenção no regime de capitalização composta, nos descontos (em especial no comercial simples) e nos sistemas de amortizações em especial o SAC, pois a Cesgranrio cobra bastante. Já para Estatística o professor aconselha a focar em média, moda, mediana, desvio padrão e nas probabilidades, essa última é assunto certo na prova.
 O professor explica que o simples fato de mencionar a palavra Matemática já assusta, pois muitos tem um trauma enorme. “Se o candidato se dedicar e fizer a preparação adequada ele verá que de “bicho papão” passará a ser o “diferencial” por que o índice de candidatos com dificuldades em Matemática é enorme e muitos não se dedicam adequadamente, logo assim ele conseguirá garantir uns pontos nessa disciplina e ficará a frente dos outros”, salienta. “Para quem não tem facilidade estude muito mais sempre falo aos meus alunos a matéria que eu menos gosto é a que eu mais estudo para acabar com minhas dúvidas e meu medo. Matemática é o diferencial sempre em qualquer prova, ela te coloca lá dentro”, complementa o professor.
Renato - Raciocínio Lógico

Renato Oliveira, professor de Raciocínio Lógico do site Qconcursos.com

O mestre alerta que Matemática sempre é fundamental para a aprovação e que quem não tiver feito uma boa preparação não vai conseguir acertar as questões na sorte, tem que conhecer o conteúdo. “Ainda mais Matemática Financeira que é um assunto extenso onde a maioria dos candidatos nunca viram e sempre é cobrado como, por exemplo, na última prova em que caíram quatro questões de Matemática Financeira: uma cobrando o SAC (Sistema de Amortização Constante), outra cobrando um desconto comercial simples no inicio e depois pedindo para encontrar a taxa num regime de juros compostos, outra começando uma aplicação com Juros Compostos e terminando em Juros Simples pedindo o Juros total da aplicação e a quarta falando do assunto de taxa de inflação. Se repararmos, em duas questões eles abordaram dois assuntos.

Em Matemática caíram quatro questões: uma questão cobrando porcentagem, outra cobrando divisão proporcional, outra cobrando potência e outra cobrando uma operação básica de adição, na qual a banca escondeu os números e colocaram letras.

As 2 questões restantes foram de Probabilidade assunto que cobra uma interpretação grande dos candidatos e muito treino. Assim, é necessária uma boa preparação.

Renato recomendou o estudo de 2 a 3 horas diárias com a ideia de 30% para a teoria e 70% para os exercícios, pois Matemática sem exercícios não existe, temos que colocar em prática a teoria para aprendermos como aquela banca organizadora irá cobrar.

 

Veja aqui o Guia de Estudos para a disciplina de Raciocínio Lógico – Matemático de acordo com o último edital e saia na frente na sua preparação:

3 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
Veja ainda:

Bons estudos!

Tira-dúvidas: Teoria da Constituição

Fabiana Coutinho, professora de D. Constitucional do QC

Fabiana Coutinho, professora de D. Constitucional do QC

Teoria da Constituição vem sendo cada vez mais cobrada nas provas. Vamos falar um pouco sobre uma terminologia que poucos conhecem: Transconstitucionalismo.

Transconstitucionalismo, também conhecido na doutrina francesa como “constitucionalismo multinível” e defendido por Canotilho como “interjusfundamentalidade” é a interação de Tribunais, doutrinas e cortes, internacionais e nacionais, sobre matérias envolvendo direitos humanos e fundamentais, para maior proteção dos mesmos.

Salvo engano, foi cobrado em uma questão objetiva do TRF5.

Fiquem de olho!

Estude Direito Constitucional pelo QC:

Maré boa para Tribunais em todo país

Concursos_tribunaisQuem estuda para tribunais encontra um bom leque de concursos com vagas em todo o país. Entre eles, os que aguardam liberação  para aproximadamente 553 vagas para diversos tribunais. Apontada como uma das áreas de maior procura, os tribunais são alvos de concursos todos os anos. Os tribunais, em geral, têm o histórico de chamar além do número de vagas e, isso, é um dos fatores que atraem muitos candidatos.

De acordo com Fernando Bentes, diretor do site Questões de Concursos, as disciplinas mais comuns nos concursos da área judicial são Direito Administrativo, Direito Constitucional, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática. “No entanto, aconselho que o candidato consulte os editais de cada tribunal em que possui interesse. Depois, deve fazer um quadro de aproveitamento de estudos, com enfoque no núcleo de disciplinas comuns aos vários concursos. Depois de abordar esta zona de interseção de matérias, deve recorrer ao método de resolver questões de provas passadas, com destaque para as bancas que costumam organizar estes certames, como a CESPE, FCC, CESGRANRIO, FGV e outras”.

Para Bentes, definido o núcleo de disciplinas comuns aos tribunais em que possui interesse, o candidato deve estudar a teoria e empreender uma abordagem prática, fundada nas questões passadas que caíram nas provas. “Quando o edital sair, repete o mesmo processo de alternância entre teoria e exercícios, mas com a preferência nas disciplinas que ainda não estudou”, ensina.

O especialista ainda recomenda que o candidato estude as matérias especiais de cada Justiça, que cobram o conhecimento específico do candidato naquela esfera. Na Justiça Estadual e Federal, devem valorizar a normativa estadual e federal de organização judiciária, na Justiça do Trabalho, o enfoque é nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na Justiça Eleitoral, o Direito Eleitoral tem importância destacada e na Justiça Militar, deve abordar a legislação especial pertinente.

Do início do ano até agora, os tribunais arrecadaram milhares de inscrições, sejam regionais, sejam federais. Para quem ainda não escolheu para qual deles se preparar, opções não faltam para todos os gostos.

Tribunais Regionais Eleitorais

Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral está com inscrições abertas até as 14 horas do dia 22 de setembro de 2015 para o concurso para 11 vagas para Técnico Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Judiciária e Área Administrativa, de níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 5.425,79 a R$ 8.863,84. A FCC é a responsável por organizar este certame. A prova está prevista para 1º de novembro, de acordo com o edital.
Ainda na mesma linha, outros TRE’s já tiveram a dispensa de licitação publicada no Diário Oficial, sendo assim, o próximo passo é a publicação do edital.

Para a Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, já definiu a Fundação Carlos Chagas- FCC como organizadora. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho. No último concurso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba havia publicado edital para  73 vagas, com remunerações de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52, para os cargos de  Técnico Judiciário, Analista Judiciário. O concurso também foi realizado pela FCC.

O TRE-SC divulgou autorização por meio da resolução 7.923/2015 para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do quadro de pessoal da instituição. O último concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina foi para provimento de 11 vagas de Técnico e Analista, com salários de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52.  A banca, na ocasião, foi o Pontua Concursos.

No dia 21 de junho de 2015, o TRE-PI publicou a escolha da banca CESPE/UNB no DOU por meio de dispensa de licitação feita pelo Processo Digital nº 472/2015. O último concurso, em 2009, foi organizado pela banca FCC.

Já o TRE-MT divulgou as informações sobre seu próximo concurso que, segundo a Secretaria de Recursos Humanos, está previsto para setembro de 2015 com provas previstas para novembro. Segundo a instituição, será para provimento de 13 vagas para Técnico Judiciário e Analista Judiciário de nível médio e superior e as remunerações são de R$ 5.365,92 e R$ 8.803.97. No dia 5 de agosto de 2015, foi divulgado no DOU a dispensa de licitação favorecendo a banca CESPE/UNB.

Tribunais Regionais do Trabalho

Para os TRT’s estão previstas diversas vagas em todo o país.  O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – TRT-14 recebeu autorização para a abertura do concurso público destinado aos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário  para diversas áreas e a escolha da banca foi iniciada e aguarda os processos necessários para divulgação. As vagas destinam-se aos estados de Rondônia e Acre.

Ainda há previsão para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) para provimento de vagas para os cargos de Juiz do Trabalho, Analista Judiciário e Técnico Judiciário, de nível médio e superior. O último concurso da instituição para os mesmos cargos foi em 2009 e as remunerações foram de entre R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39e foi organizado pela FCC.

Também há previsão para o Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso – TRT – 23ª Região que teve seu último concurso para os mesmos cargos em 2011. Na ocasião, a banca organizadora foi a FCC e as remunerações foram de R$ 3.993,03 e R$ 8.080,20.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que abrange Amapá e Pará divulgou , no D.O.U do dia 27 de agosto de 2015, dispensa de licitação para contratação da banca CESPE para realizar o próximo concurso para 31 vagas e cadastro de reserva  analistas e técnicos judiciários. O último concurso TRT-8, para os mesmos cargos, aconteceu em 2013 e também foi organizado pelo Cespe. Na ocasião, as remunerações foram de R$5.345,03 a R$9.898,20.

Tribunais de Justiça

Para os Tribunais na área estadual, além dos concursos abertos, ainda há expectativa de  concursos para os Tribunais de Justiça de Piauí, do Distrito Federal e do Mato Grosso.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou edital de processo seletivo para provimento de 54 vagas para Juízes Leigos, de nível superior em direito. A banca é a Consulplan. O prazo de inscrição vai até 21/09/2015.

O edital para o TJ- SE, para o cargo de juiz, foi publicado em 25-08, para o preenchimento imediato de 14 vagas para Juiz Substituto com remuneração de R$ 26.125,16. A organizadora é a Fundação Carlos Chagas- FCC e as inscrições serão recebidas no período de 31 de agosto a 02 de outubro de 2015.

O último concurso para o TJ- PI para o cargo de Juiz, o qual está previsto, foi em 2011 com 19 vagas e remuneração de R$ 15.823,56. O concurso foi realizado pela banca CESPE.

Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a previsão de vagas é para os cargos de técnico e analista. O último concurso para os cargos foi em 2013 para provimento de um total de 110 vagas e remuneração de R$ 4.635,02 e R$ 7.566,41. O concurso foi realizado pelo CESPE.

Já para o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que está com previsão de concurso para ainda este ano de 2015, os candidatos devem basear seus estudos pelo último edital que foi publicado em 2013 e teve como organizadora a banca FMP-RS. Para o próximo concurso ainda não foi definida a organizadora.

Tribunal Regional Federal

o TRF 2ª Região, que abrange os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, instituiu em 5/02/2015, por meio da Portaria Diges 88, de 05/02, a comissão responsável pela realização do VI concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de seu quadro de pessoal. De lá pra cá, ainda não tiveram movimentações significativas em relação ao próximo concurso. O último certame para esses cargos foi em 2011 com remunerações de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52 e foi organizado pela banca FCC.

Acompanhe as notícias em nosso portal e mantenha-se atualizado. Enquanto isso, saia na frente na sua preparação e veja as questões e videoaulas voltadas para esses órgãos.

Bons estudos!

Por Cláudia Jones

Veja Também:

Sem expectativas com a profissão, Maycon se tornou um Servidor em sua própria área!

Maycon Chagas Analista do Seguro Social

Maycon Chagas
Analista do Seguro Social- INSS

Nossa maior felicidade é quando recebemos a boa notícia da aprovação dos nossos estudantes. Sabemos que a caminhada é árdua, que nada é tão fácil e que manter-se na maratona requer fatores essenciais como determinação, extremo cuidado e equilíbrio, entre outros. Qualquer desvio pode ser fatal. Aqueles que se mantêm na trajetória são merecedores de aplausos, pois ali está um campeão de verdade!

A nossa maior inspiração, que é você, está agora assumindo um papel merecedor de sua conquista: servir o cidadão! E, temos toda a convicção que este papel será desempenhado com muito êxito e dedicação. A mesma dedicação, a qual a preparação recebeu! Desejamos sucesso nessa nova jornada que eu bons frutos possam render a todos que dependam da atenção de nossos Servidores Públicos!

Os depoimentos que recebemos de nossos aprovados, podem contribuir e muito para a caminhada de quem está nesse propósito e, por isso compartilhamos com todos vocês! Esta é a história de Maycon Chagas, analista do Seguro Social

“Tomei a decisão de ingressar no serviço público após constatar pela prática, na vivencia, aquilo que havia descoberto nos anos de faculdade, a extrema dificuldade do mercado profissional no setor privado para o jornalista.

O mercado para o jornalista, não é tão glamouroso quanto parece ser a profissão. Na prática, poucos viram celebridades da televisão, estrelas da mídia, como tantos na faculdade sonham em se tornar. A realidade profissional é dura. O mercado é pequeno, a remuneração é baixa, com pouquíssima segurança e estabilidade quase que nenhuma – o desemprego é sempre uma ameaça que bate à porta. Além disso, a rotina de trabalho pode envolver jornada nos finais de semana. Somando-se a tudo isso, na maioria das vezes, você tem de trabalhar para veículos de comunicação tendenciosos, manipuladores e que se colocam ao lado das elites, não do povo.

Por todas essas razões, após trabalhar como assessor de comunicação de um vereador na minha cidade natal, Juiz de Fora, decidi dedicar-me ao mundo dos concursos.

Isso ocorreu em 2010. Nos meados desse ano, peço demissão desse emprego, que era até bom para realidade da minha cidade e foco, inteiramente, nos concurso públicos. Havia juntando uma grana, nada grandiosa, além de obter alguma renda jogando Poker, minha atividade profissional paralela. Essas duas situações permitiam-me ter sustento mesmo sem trabalhar.

Contudo, não sabia como começar a estudar. Minha única certeza é a de que queria trabalhar na minha área de formação, como jornalista. Não em outra atividade. Nesse momento de confusão, o site Questões de Concursos foi muito útil. Sempre um parceiro e fonte de conhecimentos. Entrar no site e fazer questões se tornou uma rotina na minha vida. Basicamente todos só dias estava lá eu separando e imprimindo questões para depois corrigir. Devo ter, na minha casa, umas 5 mil questões, tranquilamente, adquiridas no site.

Sem dúvida, eu cometi vários erros nesse processo pelo o qual passei até ser aprovado em um concurso público, como a minha indisciplina. Aconselho a quem deseja ingressar no serviço público a ter como meta uma palavra: Disciplina. Crie uma rotina de estudos. Não estude apenas na véspera de um concurso, focado em um específico. Esteja pronto para o que vier. Mas se errei nesse aspecto, acertei ao buscar o conhecimento nos lugares corretos. Como aqui no Questões de concursos.

Desde 11 de julho de 2014, estou trabalhando na Assessoria de Comunicação da Administração Central do INSS, em Brasília. Atuo na área que sempre quis, no atendimento à Imprensa. O trabalho no INSS é muito gratificante por exercer uma função social das mais importantes para a nação. O INSS deposita no país mais de 300 bilhões de reais ao ano, garante a renda de mais de 32 milhões de brasileiros, que são beneficiários do Instituto, fora as famílias desses brasileiros.

Cheguei aqui após garantir a primeira colocação no último concurso da casa, realizado no início do ano passado. Só tinha essa vaga para jornalista e a consegui. Superando centenas de concorrentes. No início experimentei duas sensações diferentes: A satisfação de me realizar profissionalmente e tristeza de ter de sair da minha cidade natal, onde sempre vivi, e mudar para uma cidade tão dura e estranha quanto Brasília. Mas hoje estou realizado sob todos os aspectos, o profissional e o pessoal. Estou casado com uma mulher linda e incrível, com um enteado maravilhoso. Trabalho onde queria. Vivo uma vida perfeita, dos meus sonhos, e isso se deve, em muito, ao Questões de Concursos a quem, hoje, presto meus agradecimentos sinceros…”

Episódio # 24 – Como estudar o valor semântico dos conectivos em Língua Portuguesa

QCCast-Como_estudar_os_conectivos_em_Língua_PortuguesaNeste programa o QC Cast traz um bate-papo especial com o professor Alexandre Soares sobre o valor semânticos dos conectivos. Ele vai explicar um pouco sobre o assunto e dar dicas de como estudar esse tópico. Acompanhe esse bate-papo especial que vai ajudar muito na sua preparação. Uma super aula em áudio!

Clique abaixo para ouvir (ou faça download aqui)

Concursos dos Correios, em breve! Antecipe-se.

correios carteirosOs Correios começam a dar notícias de que, de fato, o edital está para sair. Serão duas mil vagas imediatas e mais cadastro de reserva para agente dos Correios e a remuneração pode chegar a três mil reais somado aos benefícios. O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50.  Os concursos da instituição costumam movimentar um contingente bem significativo de candidatos. No último, em 2011, mais de um milhão de candidatos disputaram 9.190 vagas. À época, o cargo que recebeu mais inscrições foi o de atendente comercial, apesar de ter menos vagas, seguida do cargo de carteiro com mais que o dobro de vagas. Para este concurso de 2015, o CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS- CESPE/ UNB é uma das fortes cotações para a organização do certame. Porém, ainda não há definição.O último concurso foi organizado pelo CESPE que optou pela modalidade múltipla escolha. Por mais que tenha sido essa modalidade, a banca Cespe tem as suas peculiaridades que devem ser estudadas com atenção. Nós, especialistas do mercado, acabamos por dizer que o CESPE tem sua linguagem própria, ou seja, o “estilo CESPE de ser”. Sendo assim, estudar pelas provas anteriores  do CESPE será fundamental para o bom desempenho do candidato.

Existem sempre dois tipos de candidatos: aquele se antecipa ao edital e aquele que inicia os estudos com a publicação do certame.

Para quem inicia agora os estudos, o importante é conjugar teoria e exercícios para ajudar a massificar o conteúdo. Para quem já estudou toda a teoria, o treinamento intensivo de questões articulado com simulados fortalecerá o conhecimento do candidato. Pelo histórico da instituição, podemos chegar a conclusões muito importantes: a primeira é a de que é um concurso bastante concorrido e a segunda é que a instituição tem o costume de chamar um número maior de aprovados, como aconteceu na última seleção.
Um fato importante é que, antes de tomar a decisão de prestar o concurso,  o candidato deve se atentar às funções, principalmente a de carteiro, e verificar se ele se encaixa no perfil, pois o trabalho é árduo e o trabalho é de sol a sol, com chuva ou não. É muito importante que o candidato, seja para qual concurso for, esteja ciente do que envolve o cargo e descubra se se enquadra no perfil.
Um outro detalhe substancial e que definirá se o candidato ficará ou não com a vaga é o Teste de Aptidão Física que é muito bem elaborado e colocará ou não o candidato dentro dos classificados. O treinamento físico não pode ser iniciado posteriormente e, sim, assim que o candidato resolve estudar para esse concurso. Além de ficar bem preparado fisicamente, o treinamento ajudará o cérebro a processar todas as informações adquiridas durante a preparação teórica.
Para Elon Junior, especialista em Teste de Aptidão Física para concursos,  esse concurso é um dos concursos mais bem planejado na fase do TAF. “Há estudo com seus colaboradores em relação a função que exercem e por este motivo, testes bem específicos foram incluídos como os de dinamometria (manual, dorsal e escapular)”. O especialista ainda classifica a exigência como de baixa para média.
 O preparador ainda afirma que há um elevado índice de reprovação nas provas de Flexão de Cotovelo/Isometria na Barra Fixa e nos de dinamometria. “O percentual fica na casa dos 40% em todos os testes, mas se isolarmos a prova de barra, esse índice poderá chegar ao dobro”, explica.
Elon aconselha o candidato a procurar um profissional de educação física registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) e, principalmente, especializado em concursos. “Atualmente, com as elevadas exigências nesta fase do certame, não basta ter o ganho de performance aumentado (conseguir realizar os índices no treino), é preciso saber as exigências de biomecânica de cada avaliação, além de conseguir equilibrar o físico ao emocional. Ele alerta os candidatos em relação a grupos de concurseiros que se reúnem pelas mídias sociais para promoverem treinos em grupo. Para ele, isso poderá potencializar o O aumento da probabilidade de lesão; retardar o ganho da performance e sair do foco da banca”.
Elon explica que, por falta de uma orientação técnica e especializada, muitos candidatos chegam à fadiga muscular por quererem “treinar, treinar e treinar” sem dar descanso ao corpo para que ele se recupere. ” Descanso também é treino’, lembra.
Sendo assim, iniciar os estudos juntamente com a preparação física só trará benefícios para o candidato. No mais, manter o foco, a disciplina e a organização será decisivo para a aprovação. Em relação à quantidade de horas que devem ser estudadas, eu sempre aconselho que o candidato teste sua capacidade e não ultrapasse o limite que ele aguenta. Cada um tem um limite que deve ser respeitado. Quando o estudante começa a desviar a atenção é hora de parar e descansar. A fórmula que dá certo é aquela que você é adaptável! Sendo assim, desejo-lhe um excelente preparação e rumo à aprovação!
 Estude para os Correios pelo QC

Tira-dúvidas: teoria objetiva em responsabilidade ambiental

Fabiana Coutinho, professora de D. Constitucional do QC

Fabiana Coutinho, professora de D. Constitucional do QC

O STJ aplica a teoria objetiva em responsabilidade ambiental. Quando vcs virem na prova essa afirmação, tenham certeza dessa teoria.

Mas com base em quê, Fabiana?

Lei 6938/91

Art 14
§ 1º – Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

Olha o independente de culpa ali. Responsabilidade objetiva, lembrando é aquela em que não precisamos comprovar dolo ou culpa.

Degradou o meio ambiente: Não importa se teve dolo ou culpa, responderá por esse dano.

Estude Direito Constitucional pelo QC

Tira- dúvidas: qual o caminho certo a seguir nos estudos?

Tiraduvidas_qual_caminho_seguir_estudos (1)Gostaria de começar a estudar, mas tenho que gastar meu tempo e meu dinheiro, que já são curtos, da melhor forma possível Tenho medo de perder tempo. Você pode me ajudar com algumas dicas? Telma- Ilha

Telma muito boa a sua iniciativa em procurar ajuda com a finalidade de começar já pelo caminho adequado, no qual pode desenvolver-se com bom desempenho e otimização dos estudos nessa fase  de preparação. Em conversa com o especialista em concursos Sérgio Camargo ele falou sobre o primeiro e primordial passo que o candidato deve dar quando pensa em estudar para concursos que é antes de qualquer coisa buscar qual carreira, ou direcionamento pretende tomar. Sérgio diz que ‘dar tiro para tudo quanto é lado’ é contra producente, e atrasa as chances de um bom resultado e que o candidato deve escolher a carreira que tem apreço, que o faça feliz. Pra ele, e eu concordo plenamente, não  se pode levar em consideração apenas a questão financeira, pois jargões populares não se formam do nada, então ‘dinheiro (apenas) não traz felicidade’. Mas, outro detalhe, também de suma importância, é a escolha um bom curso preparatório, seja presencial ou online. Camargo explicou que, após identificar a área, ou carreiras que atendam seu objetivo pessoal, o candidato deve buscar um curso preparatório que atenda suas expectativas. Estudar com afinco as aulas ministradas, e após a conclusão de uma turma regular identificar as matérias que possa ter tido menor identificação, e a partir daí focar nestas. Não há por que refazer cursos regulares, um após o outro, mas após a conclusão de um bom curso, fazer módulos das matérias que tenha dificuldade com professores que se destaquem naquela matéria. Carga horária de estudos é outro quesito que merece muita atenção. O candidato não pode se render à crença de que um curso preparatório alcançará a tão sonhada aprovação. Cursos e módulos são meros orientadores ao candidato, quem faz o sucesso é o aluno, não o curso. Aqueles que estão fazendo curso em turma regular, com carga horária entre 3 a 4 horas diárias deve, além disso, ter de estudo individual entre 4 a 6 horas por dia. Afinal, sedimentação de conhecimento requer dedicação. E, por último, porém não menos importante, é fundamental ter lazer. Não adianta achar que dedicação exclusiva é garantia de resultado. É importante estabelecer horário mínimo para o lazer, pois estudos comprovam que o cérebro humano consegue manter-se atento por no máximo 45 minutos, devendo descansar por 15 minutos. Então é preponderante que haja horário de descanso, e lazer. Então, Telma, se você começar seguindo essas orientações, o que aparecer de novidade será mais fácil para azeitar a máquina!

Bons estudos!

Os sete erros mais frequentes na preparação, por Tanguy Baghdadi

deseperoA fim de contribuir para uma otimização na preparação de nossos estudantes, convidamos, sempre, diversos especialistas em concursos para dar orientações em relação aos estudos. O nosso convidado desta matéria é o especialista em concursos e coordenador do Curso Clio, Tanguy Baghdadi. Abaixo, ele lista os erros mais cometidos pelos candidatos e orienta-os a como agir adequadamente para o atingimento do objetivo de forma eficaz.

  1. Desconhecimento sobre a carreira

Estudar para um concurso significa investir tempo, dinheiro e esforço para atingir um objetivo específico. Um erro frequente de quem segue este caminho é não se aprofundar naquilo que se tornou o seu foco. No fim das contas, todo o esforço para a aprovação deve ser visto como o primeiro passo de uma carreira com a qual você se identifica, qualquer que seja ela. Não saber detalhes sobre as funções do cargo que se está disputando – com seus pontos positivos e negativos – pode gerar desestímulo e tirar o foco. Saber o que esperar após a conquista da vaga, de forma realista, evita arrependimentos e mantém o foco nos estudos.

  1. Desconhecimento sobre o concurso

Não conhecer o concurso costuma gerar perdas de pontos preciosos, que podem ser evitadas com uma rotina simples: realizar os concursos anteriores da mesma banca, compreender o gabarito e mapear os temas mais frequentes. Este conhecimento serve como reconhecimento do terreno, e permite que o estudante tenha um planejamento de estudo mais preciso, que contemple os temas mais prováveis.

  1. Falta de rotina

A rotina é uma forma eficiente de manter a disciplina e ter mais tempo de estudo por semana. Definir um calendário sobre quais matérias estudar em cada horário, prevendo os períodos de aula, estudo individual e intervalo é fundamental para que corpo e mente se habituem ao estudo. Com isso, o estudante perde menos tempo pensando na programação de cada dia. A rotina ajuda até mesmo a controlar os horários de dormir e acordar, fazendo do sono um aliado – e não um inimigo.

  1. Estudar o que sabe mais

Alfredo ama história. Sempre gabarita as provas desta matéria, pois tem uma aptidão natural para esta disciplina, na qual seu estudo rende muito bem. No entanto,

Tanguy Baghdadi, coordenador do Curso Clio

Tanguy Baghdadi, coordenador do Curso Clio

Alfredo sempre vai mal nas provas de direito, e espera que a prova de história compense o seu mau rendimento. A estratégia de Alfredo tem um erro, já que não mantém equilíbrio em seus estudos, e dá prioridade para a matéria na qual possui maior facilidade, e não naquela em que precisa mais. O estudo deve ter como foco o peso no concurso, com ênfase naquelas matérias em que o estudante tem maiores dificuldades. O equilíbrio é fundamental.

  1. Não ter Plano B

Saber o que fazer caso o concurso não traga resultados em um tempo-limite é essencial para que o estudante consiga se dedicar ao concurso de maneira tranquila. Este tempo-limite é absolutamente pessoal, assim como a definição do Plano B. A expectativa é nunca ter que aplicar o Plano B, mas ver o concurso como a única opção para a sua vida gera uma pressão grande demais por resultados, e afetar a tranquilidade necessária para obter bons resultados nas provas.

  1. Não se distrair

Estudar para o concurso traz consigo a culpa por não estudar mais horas por dia, mais dias por semana, com intervalos menores para descanso e lazer. Um erro frequente é cometido por aqueles que se isolam de qualquer vida social e familiar, para se dedicar, mesmo aos domingos e feriados ao estudo. O rendimento nestes casos tende a cair e a motivação começa a declinar. Ao formatar a programação mensal, o estudante deve reservar momentos – sagrados – de descanso e lazer, que sejam capazes de o retirar do ambiente estressante e competitivo do concurso público.

  1. Se desesperar

Não existe qualquer garantia de que o estudante será aprovado em sua primeira tentativa no concurso. Nem na segunda, nem na terceira. Mas a auto-estima pode ficar abalada após alguma tentativa fracassada e o desespero toma conta do candidato. Toda forma de questionamento acerca dos seus objetivos é válida e saudável, mas o estudante deve ser razoável para perceber que o êxito não costuma ser imediato. Só não passa quem desiste. Se há algo de generoso em concursos públicos é que sempre há novas oportunidades.